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20 de Agosto de 2019

Até Jesus ficaria de fora do Estatuto da Família de Cunha

Projeto é mais um episódio da cruzada contra os direitos individuais dos deputados religiosos e oportunistas

Caio Targino Brasileiro, Bacharel em Direito
há 4 anos

Por Mauricio Moraes — publicado 28/09/2015 08h56

At Jesus ficaria de fora do Estatuto da Famlia de Cunha

Jesus, segundo consta, era filho de uma virgem, concebido por um Espírito Santo. Maria, sua mãe, vivia com um carpinteiro, José, que se tornou o segundo pai do menino. Em suma, se vivessem no Brasil de 2015, estariam sob risco de ficar de fora do talEstatuto da Família, a mais nova e retrógrada legislação concebida pelos fundamentalistas do Congresso Nacional, capitaneados pelo suposto cristão Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O tal Estatuto da Família é mais um capítulo da cruzada contra os direitos individuais que viceja em um Congresso pautado, cada vez mais, por deputados religiosos (e oportunistas). O texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, considera família a união única e exclusiva entre um homem e uma mulher. Famílias homoafetivas ou poliafetivas (caso da de Jesus, diga-se) estariam, em tese, fora da lei.

A comparação com a virgem de Nazaré, o carpinteiro, a pomba divina e o menino Deus pode até soar desrespeitosa. Mas se trata justamente de debater o desrespeito, neste caso do atual Congresso com parte considerável da sociedade brasileira que vive em núcleos familiares dos mais diversos – casais gays, de lésbicas, de pessoas transexuais, polifamilias, etc.

A escalada conservadora tem outros capítulos perversos. Voltou a debate o Projeto de Lei 5069/2013, do próprio Cunha, outra marcha a ré nos direitos humanos e individuais das mulheres. O texto diz que a vítima de estupro só poderá receber atendimento na rede de saúde se antes tiver passado pela polícia e se submetido a um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

Para piorar a história, o texto ainda quer proibir a distribuição da pílula do dia seguinte em casos de violência sexual. Ou seja, querem forçar as mulheres estupradas a levar adiante uma gravidez fruto de um crime (lembrando que esta mesma mãe e filho ainda não poderão ser chamados de “família”, na concepção destes mesmos deputados conservadores).

Tudo isso se dá logo após os mesmos fundamentalistas conseguirem barrar, País afora, a inclusão nos Planos Municipais de Educação do debate sobre a questão de gênero nas escolas. Falar sobre gênero é combater o machismo que endossa a violência sexual que as mulheres vivem no seu dia a dia. É combater bullying nas escolas, que faz com que adolescentes LGBTs estejam no topo dos rankings de suicídios.

Ou seja, falar sobre gênero é falar sobre tolerância. E a pressão dos religiosos foi tão grande que até inventaram um termo, a tal “ideologia de gênero”, uma mentira que ganhou ares de verdade no debate raso dos conservadores.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o Estatuto da Família foi aprovado com os votos do PSDB, do PV, do PSC, do PSB, do PSD, do Solidariedade, do PP, do DEM. Votaram contra apenas o PT, o PSOL, o PCdoB e o PTN.

Por ora, "transviados” de todo o Brasil não precisam se atemorizar. Caso seja aprovado no plenário da Câmara e do Senado, é praticamente certo que o caso vá parar no Supremo Tribunal Federal, que deve considerar nulo esse ponto do tal Estatuto e derrubar a legislação. É o STF mais uma vez salvando o País da pequenez dos ditos representantes do povo.

Mas é bom lembrar que está justamente aí o ovo da serpente. Há poucos anos, ninguém poderia imaginar que em pleno século 21 deputados e senadores estivessem mais ocupados em legislar sobre o corpo alheio do que sobre questões que realmente importam para o País. Mas aí vieram os deputados pastores, irrigando campanhas com dizimo que não paga imposto e querendo cada vez mais espaço. O resultado esta aí: Eduardo Cunha, um dos mais insólitos representantes do conservadorismo religioso brasileiro, na presidência do Legislativo nacional.

Não se enganem... Depois de conquistarem a mídia, pautarem o Congresso, os fundamentalistas religiosos, logo mais, darão o próximo passo – fazer lobby para a indicação do primeiro ministro evangélico do STF. Tempos obscuros.

Fonte: CartaCapital

188 Comentários

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A jurisprudência e a Doutrina de um lado e os analfabetos jurídicos de outro.
Não conceituar Família a luz do princípio da afetividade é uma diarréia cerebral, parece que o legislativo reside em outro sistema solar. continuar lendo

Sim! Eles vieram de um Sistema Solar paralelo, onde a sociedade humana ainda está no Feudalismo... Foram enviados de lá para tornar nossa sociedade como a deles, para que depois passem a nos colonizar... É melhor uma piada de ficção científica sobre a questão do que ficar pensando o que realmente acontece: Legisladores de um Estado laico, com mentalidade Fundamentalista Cristã.. Que leis podem sair destas cabeças? Lei da Verificação da Virgindade Feminina para algum cargo? PL do Talião do Século 21???? continuar lendo

Será que o que a população brasileira pensa realmente está representado no Congresso?

Prefiro acreditar que os fanáticos estão super representados! continuar lendo

Infelizmente, eles não vieram de outro sistema solar. Estão entre nós há muito tempo e há muito tempo nós vemos os males, as guerras, o sofrimento e a destruição que o fanatismo religioso já causou em todo o mundo. No Brasil, eles destruíram etnias inteiras; na Europa, mataram e torturaram em nome de Deus, travaram guerras santas e hoje, nós temos um exemplo vivo: milhões de refugiados vítimas do estado islâmico, fugindo de uma guerra que não parece ter solução.
Aqui, nós temos nossa própria versão, o estado islâmico dos trópicos se chama bancada evangélica do congresso nacional. E eles tentam caçar nossos direitos, tentam criar cidadãos de segunda classe, tentam nos diminuir e apedrejam aqueles que não seguem a religião que eles escolheram. Quando eles começarão a tentar nos jogar dos prédios e a cortar nossas cabeças, como fazem os muçulmanos? Digo-lhes uma coisa, meus amigos, se a bancada evangélica continuar levando adiante os seus planos de transformar nosso estado laico, em uma teocracia, seremos nós os refugiados da próxima geração. continuar lendo

A própria Constituição Federal, em seu art. 226, §§ 3º e prescreve que é reconhecida como entidade familiar a união entre homem e mulher ou a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes. Nesse sentido, não está errado a CCJ, errado está aqueles que são favoráveis a união homoafetiva, lembrando que não tenho nada contra, mas querem a todo custo forçar as demais pessoas, principalmente aquelas famílias conservadoras, a aceitar tal discrepância. Se querem viver homem com homem, mulher com mulher, tudo bem que sejam felizes, se querem apoiar tal uni~]ao, parabéns, mas não queiram fazer com que as demais pessoas aceitem sob a alegação de que se não o fizerem, estarão praticando discriminação, por que isso não é verdade. O fato de eu não aceitar algo não prova que estou discriminando. A lei é bem clara, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. E não existe nenhuma lei, pelo menos que eu saiba, que determine que eu seja obrigado a aceitar algo, em especial no que se refere ao assunto em comento. Assim sendo, diante da imposição que querem fazer, fica demonstrado que não estamos vivendo em uma democracia, já que não podemos ter nossa escolha. continuar lendo

José Antonio Alves

O problema maior é isso ser usado para VETAR DIREITOS CIVIS para essas pessoas. Me desculpe, mas não posso e não vou concordar com isso.

Por isso que eu defendo o casamento civil homoafetivo. Pq é uma questão de direitos e nisso, conceitos religiosos não deveriam se meter. Ou do contrário, se preparem para o estado interferir em suas crenças e instituções. continuar lendo

José Antonio Alves

Cara, pare de usar discursos fundamentalistas como base para o seu argumento. Ninguém vai enfiar nada na goela da sociedade. Que parte de GARANTIR DIREITOS CIVIS vc não entendeu? Eu vou deixar de ser hétero se gays se casarem no civil? Vc vai deixar de ser? Cara, dá um tempo. Não promova segregação pq isso nunca acaba bem pra quem segue um caminho como esse.

Mande um dane-se para o seu pastor legalista que só quer a família tradicional pq está na sua biblia, pq é a sua CRENÇA PESSOAL e pq vai gerar outro alienado que vai dar seu dinheiro pra ele. E aprenda a ver a questão de um outro angulo.

Vc não quer que a pessoa tenha sua cidadania plena? Blz. Então se prepara para as reações que vc acaba de justicar ou causar. Pq uma hora elas vão acontecer e ai não adianta xiar. Será tarde.

Quanto a mim, eu decide rever o meu conceito sobre tributação de igrejas. AGORA DEFENDO QUE SEJA TRIBUTADAS. Pq é inacetável que igrejas que não pagam impostos, legislem sobre a vida de pessoas que pagam impostos. AGORA CHEGA!

Antes eu era NEUTRO nesse assunto. Mas se a igreja evangélica não quer SE DAR AO RESPEITO. Tudo bem. continuar lendo

Otoniel,

Data vênia, o conceito de Família é totalmente taxativo no projeto de Lei, e está errado.
Família não é só homem mulher, homem homem, mulher mulher, são todos os arranjos familiares dos quais a busca pela felicidade é o objetivo da relação entre os seres humanos.

Não estou falando em religião, quando chegar o dia do juízo final cada um que pague por seus pecados, falo de Direito de Família.
Relações homoafetivas eu não simpatizo por uma questão de afinidade, todavia não reconhecer a sua existência, assim como as outras, em seara Familiar, é errado e injusto.

Ex.:

Família Matrimonial – Casamento;

Concubinato;

União Estável;

Família Monoparental;

Família Anaparental;

Família Pluriparental;

Eudemonista;

Família ou União Homoafetiva;

Família Paralela;

Família Unipessoal; continuar lendo

Aos que alegam que o conceito de família está descrito na CF88, precisam conhecer o fenômeno da mutação constitucional. A realidade de 1988 não é a mesma de hoje.

Os direitos fundamentais podem sofrer ampliação, mesmo que não haja previsão expresso no texto! continuar lendo

Projeto este totalmente fora da realidade atual e sem nexo total, uma verdadeira heresia aos conceitos de família vigentes. Este é um falso moralismo de políticos extremamente corruptos e insanos. Espero que esta medida não seja aprovada, evitando desta forma um retrocesso no conceito amplo de família pertinente. continuar lendo

Valeriacristina Appelabraham, me parece que você não entendeu o que falaram nesse artigo, logo trouxe confusão a seu entendimento, pois você escreve "Projeto este totalmente fora da realidade atual", mas qual a realidade de hoje? o problema está em colocar no conceito o "par gay", (par, é conceito dado por Toni Reis, um dos mais defensores da causa gay), uniões homossexuais não é maioria, logo, seria minoritário tal junção, a realidade atual é que você é filha de um homem e uma mulher que formou uma família, a união homossexual nunca será uma união familiar, pois, o que chama de afetividade é um conceito muito vago e pequeno para conceituar família.
Outra coisa. a medida vai ser aprovada porque a maioria dos que lá estão são maioria na sociedade, inclusive, talvez colocado lá por você, se pelo monos lembrar em quem votou; outrossim, como é um "retrocesso no conceito amplo de família pertinente", se tanto na CFRB como co código civil de 2002, conceito está lá: art. 226 da CF e 1.511 do CC/2002, sair deste contexto é sim ir contra a naturalidade da coisas.

Abraço. continuar lendo

Otoniel, precisa conhecer o fenômeno da mutação constitucional. A realidade de 1988 não é a mesma de hoje.

Quanto a representatividade do Congresso, parece evidente que os mais radicais estão super representados! continuar lendo

Otoniel
O dispositivo constitucional que versa sobre família não veda outras entidades familiares, tendo em vista que se trata de norma de direito privado e não de direito público, logo se não há vedação expressa a outras etidades familiares, não há o que se falar em desrrespeito à constituição. No código civil temos novamente uma norma de ordem privada que não veda outras formas de família.
No direito privado podemos fazer tudo que não for proibido por lei. No direito público só se pode fazer o que está previsto em lei. Entendeu a diferença? Família não é ente estatal. continuar lendo

Eu também ficaria, ó. Estou chocado. Fui criado por minha avó desde muito pequeno e não por pai e mãe. Isto é: eu nunca tive uma família. :'( continuar lendo

Se é assim, eu também nunca tive família. Minha mãe engravidou cedo, não casou e tive grande apoio dos meus avós e tios para me desenvolver.
Pra se ter uma ideia, sequer me "aceitaram" para batismo, pois era filho de mãe solteira (que pecado!). continuar lendo

Inicialmente, vislumbra-se ao artigo falta de ciência quanto a métodos interpretativos legais, não é atoa que fora feito por um jornalista, néscio na área jurídica.

Longe do Direito, cabe um experiência pessoal, creio ter sido vivida e ainda vivenciada por muito brasileiros, qual seja: "Fui criado por minha avó, ela é minha familiar, considerei-a como mãe e pai, mas reconheço não ser um ambiente de família (pai e mãe) stricto sensu, tendo em vista a dificuldade que tive em aprender várias coisas da vida. Não foi um ambiente sadio, mas foi o ambiente que cresci."

Creio, que "as outras formas" de tentativa de familiar, no meu ponto de vista legal, devem continuar para fins de Direito à serem equiparadas como forma de prática de poder familiar, mas, nunca como efeticamente família.

O que se abrange na forma cuidada de uma criança pelo pai ou mãe divorciados, pelas família pluris, homossexuais adotantes, e etc., é uma equiparação a utilização de poderes familiares, não se vê efetivamente a existência de uma família.

Isso fere de morte o fundamento do Estado e base da sociedade a família stricto sensu, aquela com a qual foi responsável pela formação da sociedade, aquela que conseguiu gerar um filho (a) e manteve a continuidade do crescimento de toda a humanidade.

O artigo complementa, no final, sobre tempos obscuros "[...]".

Sinto que tempos obscuros são estes em que a minoria homossexual quer impor a humanidade a forma com que deve ser a família e mudar todo o conteúdo histórico e a forma destinada pelo Criador.

Sinto que tempos escuros são estes em que textos como este são aplaudidos, donde muitos que não concordam leem e ficam calados, e a minoria assim achando estar sendo aprovada.

Tempo obscuro em que o próprio escuro tenta ser a luz, da qual nunca servirá para iluminar sequer o fundamento de seu caminho. continuar lendo

minoria homosexual? concerteza vc é um advogado pastor ou melhor PASTOR metido a advogado (COMO ESTES QUE ESTÃO NO CONGRESSO)
SO ME DIZ UMA COISA e quando as mulheres fora as ruas queimar sutians, para poder votar, trabalhar elas eram minorias? quando a maria da penha ficou parapilegica e pediu uma lei para que "briguinhas dentro de casa" fossem vistas e analizadas pelo judiciario ela e minoria? meu caro senhor nunca vi uma pessoa ser criada por avó, avô, tio, tia, padastro, irmão dizer que NUCA TEVE UMA FAMÍLIA e que mesmo não tem o pai e mae juntos parece que foi um sobrivivente de um caos. O senhor tem filhos? sera que teria coragem de adotar uma criança? concerteza não como muitos que se dizem protestantes continuar lendo

Criticou o autor do artigo, qualificou como "néscio" da área jurídica e quer justificar seus argumentos em nome do "Criador". Quem realmente está acavalado de burrice? continuar lendo

Querida Herika Saagica,

Quando Maria da Penha foi as ruas ela não cobrava modificação da sociedade nem abalo da estrutura familiar. Ela cobrava mais rigidez na lei, pois o fato acometido contra a mesma já era amparada pelo Direito, porém de forma irrisória, ao qual punia pouco para quem muito fazia. Além de não imputar ao delinquente medidas que o afastassem do lar, do convívio e da presença da convivente/esposa. Assim, foi criada a Lei Lei 11.340/2006 dando a sociedade mecanismos para coibir a violência doméstica. A minha mãe foi uma beneficiada deste instrumento, graças a Deus e a luta da Sra. Maria da Penha.
Ademais, quando as mulheres foram as ruas elas não queriam modificação da sociedade nem abalo da estrutura familiar. Inicialmente, irei corrigir a falta de conhecimento do seu comentário, pois nunca houve queima de sutiãs, o que ocorreu historicamente e registradamente foi que na Segunda Guerra Mundial em meio ao período da Revolução Industrial, o deslocamento dos homens para o exército acarretou a inclusão da mulher no mercado de trabalho, com fulcro de substitui-los.
Neste ínterim, as mulheres eram tratadas de forma desumana e indigna, motivo ao qual levou-as ao episódio do Bra-Burning ou queima de sutiãs, que foi um protesto com cerca de 400 mulheres durante o concurso de Miss America em na década de 60, ou seja, um movimento ordeiro, organizado e intelectual , pois as ativistas se aproveitaram do concurso de Miss colocando no chão do espaço, sutiãs, sapatos de salto alto e etc., que simbolizavam a beleza feminina, a fim de buscar valorização e o devido reconhecimento, também, no mercado de trabalho, do contrário, não necessitaria citar, mas cito: o movimento LGBT, LHGDTU, HGDIYGT e tudo mais de BT que tiver que vai as ruas semi-nus, nus, consumindo drogas, passando-se de "cristo" como no 19ª parada gay - uma verdadeira afronta a religião.
Quanto ao restante do seu pequeno texto cheios de erro de português, demonstrando claramente que não teve uma boa educação escolar; demonstrando também falta de educação familiar, pois a existência verdadeira de pais presentes jamais coadunaria com o desleixo de falta de competência em deixar o filho sem saber escrever a lingua de seu próprio país; e, ainda, levando em consideração a sua total falta de vontade de ter procurado aprender a escrever corretamente, como se vê pelas palavras (conserteza, sutians, analizadas, judiciario, NUCA, mae, sobrivivente, sera) creio que em ti também houve falta de uma família, não havendo, portanto, o que opinar sobre o que não conhece, ainda, mais, tendo em vista o desconhecimento total da Lei, da história do Direito e, principalmente, da História da humanidade.
Quanto a mim, nunca tive uma família, mas sim pessoas que realizam poder familiar sobre mim. Ademais, tenho filhos dos quais cuido para que tenham opinião fundamentada, saibam de onde vieram e por quem foram criados, saibam quem é o Deus da vida deles, e saibam, principalmente, escrever.
A propósito tenho um projeto social que ajuda FAMÍLIAS, e não sou um Pastor.
Posso ser advogado, e metido também, tendo em vista que metido significa algum introduzido em alguém assunto. continuar lendo

Querido Felipe Miranda, o "criticar" dito em seu comentário soa como um falar mal, entretanto, o meu criticar soa como apontar defeitos.
E, sim, apontei defeitos, não defeitos apontados como vocês fazem ao criticar, demonstrando falta de conhecimento e tentando denegrir utilizando de insinuações como apontando um possível "burro", como o seu próprio comentário, menciono com suas palavras: "Quem realmente está acavalado de burrice?"
Em meu comentário, mencionei que o autor do texto é um néscio neste assunto, pois não tem formação na área jurídica - consulte o curriculum vitae do mesmo.
Logo, como pode um jornalista opinar sobre o que não conhece? Pode um advogado opinar sobre área médica que não tem formação? Creio que não, pois, caso assim fosse aconteceria o que acontece na publicação um monte de "abobrinha" dita ao vento, que infelizmente capta um monte de outras pessoas que não pesquisam e acreditam na primeira coisa que leem. continuar lendo

Bravo, perfeito, irretocável seu comentário!
Vejo que aqui, alguns defendem o que desconhecem, assim como apoiaram à Hitler, até perceber que era tarde demais!

Não sabem o que está por traz dessa ideologia de gênero, e se sabem, são maus tentando mudar tradições, costumes e culturas seculares, com fins de implantar a ditadura da minoria.

Um abraço e mais uma vez, parabéns. continuar lendo

Parabèns JOÃO, por acreditar em pessoas como você, que certamente estão fazendo jus a palavra DIREITO, que também ainda acredito nesta profissão, conhecedor das verdades te digo, estas certo! por tentar corromper a ordem da criação é que vivemos realmente em tempos obscuros. Parabéns novamente e fique tranquilo que o bem sempre vence no final. continuar lendo

Você está repleto de razão.
Agora se você observar vão lhe crucificar aqui, só porque você foi contra a ideia geral, pois esse tipo de gente, "pseudo intelectual", não sabe viver com o contraditório.

Parabéns pelo texto. continuar lendo

Excelente comentário JOÃO! continuar lendo

Parabéns sr. João Lopes, por expor claramente a intenção heterofóbica e a tentativa destruidora de incentivar a poligamia do texto que objetiva impor opiniões minoritárias e de interesses, sem o devido amparo no bom senso e na argumentação coincidente com os valores da sociedade brasileira.

As consequências pérfidas da destruição do principal pilar de qualquer sociedade não vêm sendo analisadas por estes extremistas, se é que se interessam pela família e por sua formação, em virtude do próprio afã homossexual de imposição de suas vontades, de verdades distorcidas e dos escândalos pela busca incessante e sem fim de aceitação.

Acima dos valores da maioria e da legitimidade até mesmo de seu significado, pois casal, significa um homem e uma mulher, e somente estes podem e constituem, com ou sem filhos, a família.

Os demais são apenas frutos de uma mídia de vidas abertas a tudo que possa criar vícios, dependências, fama e a que possa ser experimentado. Não mais dentro dos limites tidos como aceitáveis, mas de forte interferência diária na vida alheia.

De políticos, eleitos pela legenda, que querem pautar aos demais, como absolutistas que o são e com a referência de suas próprias rotinas de pederastia e lesbianismo, comportamento, ações homo-afetivas e poligâmicas, valores que satisfazem a si mesmos como déspotas, mas que não são da maioria da nação brasileira que sabe perfeitamente o que é uma família. Isso, jamais conseguirão retirar... continuar lendo

Otoniel,

Você usa o termo "pseudo intelectual" em todos seus comentários, mas será você o pseudo intelectual aqui? Em um de seus comentários você mencionou que para saber o que é família, é só perguntar a uma criança, e ela vai responder papai e mamãe, você acha que esse seu comentário foi algo muito intelectual como você pensa que é? Crianças servem como argumento para se definir o que é família? Ouvir o termo "pseudo intelectual" de alguém defendendo um projeto como este é hilário!!! continuar lendo

E o que se pode dizer uma exposição como esta?
Simplesmente, parabéns!!!
Se tentar melhorar estraga.
Mais uma vez, parabéns, Senhor João Lopes! continuar lendo

Você teve a família que estava disponível, porque ninguém pode obrigar ninguém a viver junto a si.
E agora você quer que os humanos amarrem-se uns aos outros ao pé da mesa para criarem seus filhos?
A realidade é que só enquanto vigorou a dominação masculina sobre os demais é que existiu a amálgama que manteve juntas as "famílias". Hipócritas, em sua maioria, por sinal, porque o sentimento de amor é algo ignorado pelos humanos até hoje.
Aceitar que os comportamentos, que hoje se julga como "minorias", foram suprimidos pela igreja e pelo Estado há séculos para poder repovoar o planeta que ELES MESMOS devastaram com as mortes que provocaram vai trazer alívio, porque a verdade liberta.
Estude a história humana, mas seja honesto, quando se deparar com a verdade, se entregue.
Pense nisso.
Mais vale uma família "diferente" mas que não devasta seus membros, do que as "tradicionais" hipócritas. continuar lendo