Pizzolato, condenado no mensalão, desembarcou no Brasil na manhã desta sexta-feira

Após uma longa disputa judicial, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensalão, chegou na manhã desta sexta-feira (23) ao Brasil.

Pizzolato embarcou no Aeroporto de Malpensa, em Milão, por volta das 22h40 (18h40, horário de Brasília). Ele chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, aproximadamente às 6h 45, segundo o Terra.

De São Paulo, em aeronave da Polícia Federal, Pizzolato será conduzido até Brasília, onde irá para o Instituto Médico-Legal, onde fará exames. Posteriormente, será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Em agosto de 2012, Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em novembro de 2013, ele fugiu para a Itália com opassaporte falso de um irmão morto para evitar ser preso no Brasil.

Em 18 de novembro, o nome dele foi incluído na lista de procurados internacionais, conhecida como difusão vermelha, da Interpol.

Três meses depois, a Polícia Federal, em conjunto com a polícia italiana, localizou-o no Norte do país. No dia 5 de fevereiro de 2014, ele foi preso em Maranello por porte de documento falso. Ele estava escondido na casa de um sobrinho.

O ex-diretor do Banco do Brasil chegou a ser solto em outubro de 2014 pela Justiça da Itália. Em fevereiro deste ano, após recurso apresentado pelo Brasil, a extradição foi autorizada e Pizzolato retornou à prisão. No dia 24 de abril, a Justiça italiana confirmou a decisão de extraditá-lo.

No dia 22 de setembro, após novo recurso apresentado pela defesa do brasileiro, o Conselho de Estado italiano considerou que o Brasil reunia as condições para o cumprimento da sentença.

No dia 6 de outubro, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou a última tentativa de recurso de Pizzolato contra sua extradição para o Brasil. No recurso protocolado na corte, a defesa de Pizzolato, como nas demais ações contra a extradição, voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil continuasse na Itália.

O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, decidiu adiar por duas semanas a entrega de Henrique Pizzolato às autoridades brasileiras, anteriormente prevista para o dia 7 deste mês.

Pizzolato terá 2 horas de banho de sol e ficará em cela com ao menos 2

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato terá direito a duas horas diárias de banho de sol no bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde ficará preso.

Dois anos depois de fugir para a Itália a fim de evitar cumprir pena de 12 anos por condenação no julgamento do mensalão do PT, Pizzolato chegou preso na manhã desta sexta ao Brasil, extraditado pelo governo italiano.

Segundo o governo do Distrito Federal, que administra o complexo da Papuda, ele ocupará uma das celas do bloco 5, com pelo menos 6 metros quadrados, no mesmo setor onde ficaram outros presos do mensalão.

O secretário de Justiça do Distrito Federal, João Carlos Souto, disse que Pizzolato dividirá a cela com duas ou três pessoas. Ele poderá receber visitas a partir da próxima sexta-feira, informou. Dez pessoas poderão se cadastrar para as visitas - nove da família e um amigo.

"Com relação aos nove parentes, ele tem que demonstrar o parentesco. A esposa [por exemplo], ele tem que demonstrar por documento que ela é esposa", disse.

Segundo Souto, não haverá "privilégio". "A rotina será normal, como de qualquer outro detento, não tem nenhum privilégio nem nada", declarou o secretário.

O ex-diretor do BB deixou a Itália no início da noite desta quinta (22) acompanhado de um delegado da Polícia Federal, dois agentes e uma médica. No voo em direção ao Brasil, ele assistiu a filme e dormiu durante parte da noite. Pizzolato foi vaiado por outros passageiros ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos.

Em Guarulhos, Pizzolato embarcou em um avião da Polícia Federal, que o levou para Brasília, onde chegou por volta das 8h45 desta sexta-feira (23).

Do aeroporto, foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de corpo de delito. Depois, seguiu para a Papuda.

Relembre o Caso

Fuga

Após a expedição dos primeiros mandados de prisão na ação do mensalão, Pizzolato anunciou, por meio do advogado, que deixou o país e foi para a Itália. Ele tem dupla nacionalidade e teria saído do território brasileiro 45 dias antes de ter a prisão decretada.

A Interpol (polícia internacional) incluiu o nome e a foto do ex-diretor do Banco do Brasil na lista de procurados internacionais, chamada de difusão vermelha. O nome continua na lista, ao lado da foto do passaporte do irmão, Celso Pizzolato (Veja foto abaixo).

Extradição

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (5) que tomará “todas providências necessárias” para que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato seja extraditado da Itália para o Brasil.

"Uma vez que há mandado de prisão, comunicaremos ao Supremo da prisão e tomaremos todas as medidas necessárias [para que Pizzolato cumpra a pena no Brasil]”, afirmou.

Cardozo disse ainda que a prisão ocorreu em operação conjunta da polícia italiana e a Polícia Federal do Brasil.

Site da Interpol traz imagem de passaporte de CelsoPizzolato, irmão do condenado foragido (Foto: Reprodução/Interpol)

“Foi um excelente trabalho de investigação. Essa operação responde a críticas à PF e ao Ministério da Justiça onde se dizia que não estávamos investigando como se devia, que havia acumpliciamento”, afirmou.

Se o governo italiano negar, o Brasil poderá enviar dados do processo do mensalão para que Pizzolato passe por novo julgamento na Itália.

Carta de Pizzolato

Pizzolato nasceu em Concórdia, Santa Catarina, na comunidade de Engenho Velho. Em novembro, ele enviou uma carta ao advogado que até então o representava, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, em que critica o julgamento do processo do mensalão e justifica sua saída do país como" legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento na Itália ".

Desde que fugiu para Itália, Pizzolato está oficialmente sem advogado no Supremo. Lobato deixou o caso quando o condenado saiu do Brasil. Leia abaixo a íntegra da carta:

“Minha vida foi moldada pelo princípio da solidariedade que aprendi muito jovem quando convivi com os franciscanos e essa base sólida sempre norteou meus caminhos. Nos últimos anos minha vida foi devassada e não existe nenhuma contradição em tudo que declarei quer seja em juízo ou nos eventos públicos que estão disponíveis na internet.

Em meados de 2012, exercendo meu livre direito de ir e vir, eu me encontrava no exterior acompanhando parente enfermo quando fui mais uma vez desrespeitado por setores da imprensa.

Após a condenação decidida em agosto retornei ao Brasil para votar nas eleições municipais e tinha a convicção de que no recurso eu teria êxito, pois existe farta documentação a comprovar minha inocência.

Qualquer pessoa que leia os documentos existentes no processo constata o que afirmo. Mesmo com intensa divulgação na imprensa alternativa – aqui destaco as diversas edições da revista Retrato do Brasil – e por toda a internet, foi como se não existissem tais documentos, pois ficou evidente que a base de toda a ação penal tem como pilar, ou viga mestre, exatamente o dinheiro da empresa privada Visanet. Fui necessário para que o enredo fizesse sentido. A mentira do “dinheiro público” para condenar... Todos. Réus, partido, idéias, ideologia.

Minha decepção com a conduta agressiva daquele que deveria pugnar pela mais exemplar isenção, é hoje motivo de repulsa por todos que passaram a conhecer o impedimento que preconiza a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao estabelecer a vedação de que um mesmo juiz atue em todas as fases do processo, a investigação, a aceitação e o julgamento, posto a influência negativa que contamina a postura daquele que julgará.

Sem esquecer o legítimo direito moderno de qualquer cidadão em ter garantido o recurso a uma corte diferente, o que me foi inapelavelmente negado.

Até desmembraram em inquéritos paralelos sigilosos para encobrir documentos, laudos e perícias que comprovam minha inocência, o que impediu minha defesa de atuar na plenitude das garantias constitucionais. E o cúmulo foi utilizarem contra mim um testemunho inidôneo.

Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália.

Agradeço com muita emoção a todos e todas que se empenharam com enorme sentimento de solidariedade cívica na defesa de minha inocência, motivados em garantir o estado democrático de direito que a mim foi sumariamente negado”.

Fonte: BrasilPost, G1